OS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO E OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM RENDIMENTOS ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, TÊM SIDO ALVOS DE UMA PERSEGUIÇÃO SISTEMÁTICA PELOS SUCESSIVOS GOVERNOS, DESDE O INÍCIO DA DÉCADA DE NOVENTA, COM APOIO DOS PARLAMENTARES FEDERAIS E DA JUSTIÇA, COM A FINALIDADE DE AVILTAR RENDIMENTOS DESSE SEGMENTO SOCIAL BEM COMO TORNÁ-LOS, CADA VEZ MAIS, INSINIFICANTES NO CONTEXTO SOCIAL.
A ATUAL POLÍTICA APLICADA AO PESSOAL DA ATIVA, DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DO EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS TEM SE DADO A PARTIR DE UM PERVERSO PROJETO DE ESTADO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO CUMPRINDO UM PLANO E UM PROGRAMA PREVISTO PELO FAMIGERADO M.A.R.E, CRIADO POR ORIENTAÇÃO DO F.M.I., REPRESENTANTE DO CAPITALISMO. O TAL PROJETO DESTINA-SE A PREJUDICAR OS SERVIDORES DE TODAS AS ESFERAS DO PODER EXECUTIVO. A APARTIR DA ASSUNÇÃO DO PRESIDENTE LULA, O QUAL COMBATIA A NOSSO FAVOR, TIVEMOS A ESPERANÇA DA POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DOS ATOS ATENTATÓRIOS AOS DIREITOS ADQUIRIDOS, PORÉM, DECEPCIONAMO-NOS DIANTE DA INTENSIFICAÇÃO DOS ATAQUES, A EXEMPLO DA PEC Nº 41, A CONSOLIDAÇÃO DAS REVISÕES ANUAIS POR GRATIFICAÇÕES, AS DISCRIMINAÇÕES DENTRO DE CADA ÓRGÃO E RELAÇÃO ÀS CARREIRAS, CAUSANDO UMA ENORME REDUÇÃO AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E NAS REMUNERAÇÕES, ALÉM DAS REGRAS PARA APOSENTADORIAS E ATAQUES ÀS PENSÕES, A EXEMPLO DA PEC Nº 341, QUE AUTORIZA MAIS UM ATAQUE COVARDE A ESSES BENEFÍCIOS, ALÉM DE TUDO DISCRIMINAREM OS SERVIDORES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DENOMINADOS DE ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO AOS ARTÍFICES, PASSANDO A SERMOS OBJETO DE GOZAÇÃO DOS MESMOS POR MOTIVO DA REMUNERAÇÃO, EM RELAÇÃO À ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA ESSE GRUPO.
ATENÇÃO: OBSERVE A SEGUIR O DEMONSTRATIVO DA REDUÇÃO NOS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTÃO ABAIXO DE 1/3 (UM TERÇO) DO QUE DEVERIA SER HOJE, SE AS ATUALIZAÇÕES TIVESSEM SIDO APLICADAS SEM INTERRUPÇÃO DESDE A DÉCADA DE 90.
DEMONSTRATIVO DE RESUÇÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO NÍVEL INTERMEDIÁRIO (NI-A-III) DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DO PGPE)
VENCIMENTO BÁSICO EM JANEIRO /95....................... R$ 309,00
SALÁRIO MÍNIMO EM JANEIRO/95................................. R$ 70,00
COMPARAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO QUE CORRESPONDIA À 4,4275 (SALÁRIOS MÌNIMOS).
COMPONENTES DA REMUNERAÇÕES
1 – Vencimento Básico
2 – Gratificação de Atividades Executivas (GAE) = 160% sobre o Vencimento Básico
3 – Tempo de Serviço calculado sobre o Vencimento Básico
4 – VPI no valor de R$ 59,00 adicionada à remuneração.
Baseado no disposto do inciso XV do artigo 37 da Constituição Federal, verbis os vencimentos dos servidores civis e militares são irredutíveis por ocasião das incorporações da GAE e da VPI, em Janeiro 2009 calcula-se: R$ 415,00 x 4,4275 + 160% + R$ 59,00
VB = R$ 1837,41 + R$ 2,939,86 + R$ 59,00 = R$ 4.836,27
VB = R$ 4.836,27 + TEMPO DE SERVIÇO E AS DEMAIS VANTAGENS PESSOAIS COMPONENTES DAS REMUNERAÇÕES.
A partir de Fevereiro de 2009 os vencimentos básicos seriam corrigidos pelo reajuste dado ao salário mínimo.
Exemplo:
R$ 4.836,27 + 12% = R$ 5.416,63 = Vencimento 1/35 = R$ 154,76
Para calcular as vantagens pessoais e tempo de serviço dos ativos, aposentados e pensionistas, multiplica-se o valor de R$ 154,76 pelo número de anos trabalhados, para encontrar o valor básico para cálculo das vantagens.
2 – Tempo de Serviço (1% por ano trabalhado)
3 – Vantagens Pessoais
Fator para cálculos de aposentadorias e pensões proporcionais até Dezembro/09...........154,76 = (1/35)
1 – As aposentadorias para efeitos de reajustes obedeceriam as regras estabelecidas no artigo 40 da Constituição Federal no art.189 da Lei 8.112/90, para os portadores de direitos adquiridos.
2 – Para as pensões o disposto no art. 224 da Lei 8.112/90.
3 – A concessão de gratificações de atividade e desempenho não está cogitada para o reajuste de aposentadorias e pensões, podendo, entretanto, continuar para os ativos como motivação de produtividade e de melhoria de desempenho, assiduidade e pontualidade.
4 – As gratificações como elemento para revisão de vencimentos não tem base técnica nem lógica e simplesmente ilegal e imoral.
5 - O autor de tal instrumento, pensa que só um bando de imbecis,
OBS.: 1 – Para comprovação, segue contra-cheques de um servidor de nível intermediário, classe “A” Padrão III, com vencimentos básicos de R$ 309,93, relativo a Janeiro – 95 de Janeiro de 2010, com uma lista de salários mínimos para comprovação.
2 – Uma declaração de reajustes salariais relativo ao período de Janeiro de 1995 a Dezembro de 2001, fornecida pelo I COMAR, comprovando congelamento de vencimentos, enquanto a inflação defasava os vencimentos.
3 – Uma lista de valores de salários mínimos para comprovação.
AUTOR:
JOÃO DA CRUZ SAMPAIO
Servidor Aposentado do Comando da Aeronáutica
Fones: 3279-8596
3279-5055
E-mail: sampaiopaladino@hotmail.com
WALDOMIRO MOREIRA SOUZA
Delegado do SINTSEP-PA
Representante dos Servidores da Aeronáutica lotados no I COMAR
NAZARÉ DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS
Servidora da Ativa do Comando da Aeronáutica
E-mail: nafa@hotmail.com.br
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