quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Historiando a Previdência

No passado, cada ramo  de atividade tinha seu instituto de previdência, para fins de custeio de saúde, das aposentadorias e pensões de seus associados.
Esses institutos, proporcionavam atendimentos imediatos através de convênios com a rede hospitalar, laboratorial e dos demais estabelecimentos prestadores de serviços necessários á saúde de     seus associados. Tudo isso era custeado com arrecadação mensal de apenas 8% dos salários, com exceção do IPASE, que arrecadava apenas 6% dos salários dos seus contribuintes, apesar do bom atendimento oferecido.
Com a criação do INPS, foram encampados todos     os institutos de previdência, inclusive com todos os bens e valores que possuíam, transformando essa nova instituição, em um monstro incontrolável, no que diz respeito à fiscalização das arrecadações e custeio da saúde e dos demais benefícios, em virtude da centralização em Brasília possibilitando os desvios de recursos para outros fins e às corrupções.
Na década de 70, o INPS possuía muito dinheiro em caixa, além dos imóveis, viaturas e equipamentos recebidos dos antigos institutos. Porém ainda nessa mesma década foram concedidas aposentadorias aos trabalhadores urbanos e rurais que nunca contribuíram com a previdência, ocorrendo assim o primeiro grande desvio de recursos, abrindo espaço para as corrupções, tanto na área de saúde, quanto na área das aposentadorias e pensões.
Essa situação foi agravada com a promulgação da constituição Federal de 1988, que universalizou o atendimento à saúde, autorizando o custeio a todos os não contribuintes.
As referidas concessões serviram não somente para atender socialmente aos carentes, mas principalmente para popularizar os políticos que se encontravam no poder, para mantê-los nessa posição em todas as esferas dos poderes executivo e legislativo.
Além desses fatos, temos presenciado denúncias de ocorrências de corrupções envolvendo recursos da previdência, bem como de sonegações de contribuições previdenciárias por parte de muitas empresas, juntamente a desvios desses recursos, para outras finalidades.
Diante de tantas irregularidades praticadas e permitidas pelos sucessivos governos, tivemos como resultado a quebra da previdência evidenciada na precariedade do atendimento à saúde e nas investidas do governo, pretendendo arrecadações previdenciárias dos inativos e pensionistas, além da tentativa de desvinculação dos inativos mesmo em relação aos ativos, para prejudicá-los em seus proventos, quando ocorrem reajustes. Tudo isso sob alegação de déficit no caixa da previdência.
Porém o governo não está reocupado em apanhar os corruptos e os sonegadores. Para justificar essa situação o atual governo tem apontados os servidores públicos como culpados pelo déficit  da Previdência, denegrindo a imagem dos mesmos, diante da sociedade brasileira, através de uma campanha difamatória, para ganhar apoio, para dar curso ao seu projeto neoliberal de privatização do patrimônio público, onde está incluída a previdência.
Finalmente, os servidores estão pagando pelo mau gerenciamento desse governo e dos seus antecessores, não só na área da Previdência, mas em todas as áreas administrativas.
O atual presidente ao invés de perseguir os verdadeiros culpados, que roubaram e sonegaram, preferiu perseguir as vítimas em obediência à política nefasta imposta pelo F.M.I.
Para onde foram as contribuições dos que hoje estão na inatividade? Por que não assistiram aos não contribuintes com outros recursos? Por que esses recursos não receberam um tratamento de capitalização e correção da inflação?
Fica no ar a pergunta. Por que?

Autor:
João da Cruz Sampaio



Um comentário:

  1. Concordo plenamente,em virtude de que todos benefícios concedidos aos não contribuintes desfalcaram recursos dos verdadeiros destinatários.
    quanto a capitalização sugerida, poderia dar certo. se é bom para o FGTS? porque não seria bom para finalidade da aposentadoria e saúde!

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