No Congresso Nacional:
01ª – 10 Deputados e 02 Senadores por cada Estado da Federação.
Nos Estados:
02ª – 03 Deputados por cada milhão de habitantes.
Nos Municípios:
03ª – 02 Vereadores por cada bairro.
No Distrito Federal:
04ª – 03 Deputados por cada milhão de habitantes.
No Poder Executivo Federal:
05ª – Acabar o cargo de Vice-Presidente da República.
Nos Estados e no Distrito:
06ª – Acabar os cargos de Vice-Governadores.
Nos Municípios:
07ª – Acabar os cargos de Vice-Prefeitos.
08ª – Acabar com os cargos comissionados por vinculação política. Ressalvados os casos de competência técnica para cada cargo.
09ª – Não dividir nenhum Estado para desmembramento de riquezas minerais, mananciais, etc, para satisfazer a ganância de políticos. Nos casos acima, o Governo do Estado, providenciaria nesses locais, Distritos administrativos com a finalidade de executar as providencias necessárias para extração, beneficiamento e comercialização desses produtos além de promover a administração dos demais setores do Distrito.
10ª – Reduzir o número de Ministérios em 40%.
11ª – Reduzir a terceirização do ensino na forma de bolsas de estudo, em virtude de que essas despesas são bem significativas no contexto dos gastos.
OBS.:
Essas medidas, teriam o objetivo de reduzir despesas com pessoal, igualar o número de parlamentares no Congresso Nacional, bem como estabelecer regras determinando os números de representantes do povo nos Legislativo Estadual e Municipal. Bem como evitar o aumento dessas máquinas pela proliferação de Estados e Municípios, onde os primeiros em muitos casos para alguns políticos ou grupos se apoderarem das riquezas existentes em alguns Estados.
Finalmente, em respeito à Constituição que preconiza a irredutibilidade dos salários, diminuindo a máquina.
Belém, 29/12/2010.
João da Cruz Sampaio
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