SUGESTÃO DE MUDANÇA DA REGRA DE PROPORCIONALIDADE DE PARLAMENTARES PELO NÚMERO DE HABITANTES CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO

No Congresso Nacional:

01ª – 10 Deputados e 02 Senadores por cada Estado da Federação.

Nos Estados:

02ª – 03 Deputados por cada milhão de habitantes.

Nos Municípios:

03ª – 02 Vereadores por cada bairro.

No Distrito Federal:

04ª – 03 Deputados por cada milhão de habitantes.

No Poder Executivo Federal:

05ª – Acabar o cargo de Vice-Presidente da República.

Nos Estados e no Distrito:

06ª – Acabar os cargos de Vice-Governadores.

Nos Municípios:

07ª – Acabar os cargos de Vice-Prefeitos.

08ª – Acabar com os cargos comissionados por vinculação política. Ressalvados os casos de competência técnica para cada cargo.

09ª – Não dividir nenhum Estado para desmembramento de riquezas minerais, mananciais, etc, para satisfazer a ganância de políticos. Nos casos acima, o Governo do Estado, providenciaria nesses locais, Distritos administrativos com a finalidade de executar as providencias necessárias para extração, beneficiamento e comercialização desses produtos além de promover a administração dos demais setores do Distrito.

10ª – Reduzir o número de Ministérios em 40%.

11ª – Reduzir  a terceirização do ensino na forma de bolsas de estudo, em virtude de que essas despesas são bem significativas no contexto dos gastos.

OBS.:

Essas medidas, teriam o objetivo de reduzir despesas com pessoal, igualar o número de parlamentares no Congresso Nacional, bem como estabelecer regras determinando os números de representantes do povo nos Legislativo Estadual e Municipal. Bem como evitar o aumento dessas máquinas pela proliferação de Estados e Municípios, onde os primeiros em muitos casos para alguns políticos ou grupos se apoderarem das riquezas existentes em alguns Estados.

            Finalmente, em respeito à Constituição que preconiza a irredutibilidade dos salários, diminuindo a máquina.

Belém, 29/12/2010.

João da Cruz Sampaio